POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PGCS TECNOLOGIA

Última atualização: 18 de março de 2026
Data de entrada em vigor: 18 de março de 2026

Damos-lhe as boas-vindas à PGCS Tecnologia!

Se indicar que é menor, deve consultar as nossas Informações de Privacidade para Jogadores Jovens.
Se for o responsável ou o tutor de um(a) menor, consulte a Secção 2 (Como tratamos as informações dos menores?).
A PGCS Tecnologia tem a sua sede em Natal, Rio Grande do Norte. Nós temos escritório e operações para criar e disponibilizar alguns dos seus produtos e serviços favoritos, incluindo jogos como o Mateo Paratodos e pesquisas como a Pesquisa de Fotogrametria.
A presente Política de Privacidade da PGCS Tecnologia (esta “Política”) descreve as diferentes formas através das quais poderemos recolher, utilizar, proteger, conservar, divulgar e de outro modo tratar informações que possam ser utilizadas para identificá-lo a si quando utiliza, acede ou interage com os Serviços PGCS (definidos abaixo).
Leia atentamente esta Política na íntegra e quaisquer outros acordos aplicáveis à sua utilização dos Serviços PGCS e confirme que compreende e aceita os respetivos termos, antes de utilizar qualquer dos Serviços PGCS. Se tiver alguma dúvida, pode sempre contactar-nos utilizando as informações de contacto indicadas na Secção 12 (Como pode contactar-nos?).

1. O QUE ABRANGE A PRESENTE POLÍTICA?
Quando, nesta Política, utilizamos o termo “PGCS” (ou termos semelhantes como “nós”, “conosco” ou “nosso(s)/nossa(s)”), deve entender-se a entidade PGCS que detém o controle e é responsável pelos seus dados, como a PGCS Tecnologia LTDA. A presente Política aplica-se quando a PGCS atua na qualidade de responsável pelo tratamento dos seus dados. Encontrará mais informações sobre o responsável pelo tratamento dos seus dados na Secção 12 (Como pode contactar-nos?).
Utilizamos o termo “Serviços PGCSc” para designar quaisquer produtos e Serviços da PGCS que remetam diretamente para a presente Política de Privacidade, incluindo:

• os nossos jogos (por exemplo, Currais em Chamas e Super Betinho Together);
• as nossas plataformas digitais (por exemplo, Loja PGCS Tecnologia);
• as nossas pesquisas de desenvolvimento (por exemplo, Pesquisa de Fotogrametria);
• os nossos filmes (por exemplo, Programando o Seridó);
• o nosso website e respetivos subdomínios (por exemplo, www.pgcstecnologia.com.br e itch.io/pgcstecnologia); e
• eventos em direto em que a presente Política de Privacidade seja publicada.

Importa salientar que a sua utilização dos Serviços PGCS está igualmente sujeita a termos e condições adicionais. Por exemplo, deve ler e aceitar os Termos de Serviço da PGCS Tecnologia antes de poder jogar Currais em Chamas e Mente em Movimento.

2. COMO TRATAMOS AS INFORMAÇÕES DOS MENORES?
A PGCS está a desenvolver os Serviços PGCS, pensados para utilizadores de todas as idades, em todo o mundo. Isto significa que recolhemos informações sobre a idade dos utilizadores e que alguns dos Serviços PGCS oferecem uma experiência diferente com base na idade do utilizador e no local onde este encontra. As informações que se seguem destinam-se a ajudar os responsáveis e tutores a compreender as nossas práticas de privacidade relativas a menores (com menos de 13 anos ou a idade mínima para dar o seu consentimento digital na região do utilizador, a que for superior).
Quando um utilizador indica que é menor, é-lhe atribuída uma “Conta Restrita” até deixar de ser considerado menor, conforme definido acima, ou até que o respetivo responsável ou tutor conceda permissões de privacidade adicionais e ative os controlos parentais. Os utilizadores com Contas Restritas podem jogar os jogos da PGCS (por exemplo, Currais em Chamas e Mente em Movimento), mas determinadas funcionalidades, como o chat de voz e as compras com dinheiro real, estão desativadas. A PGCS recolhe apenas uma quantidade limitada de dados pessoais das Contas Restritas para as poder operar, em conformidade, em cada caso, com a legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção dos jovens:

• a data de nascimento e o país de residência do utilizador, para determinar a respetiva idade e aplicar as definições adequadas;
• o endereço de e-mail do utilizador, utilizado para início de sessão (armazenado apenas de forma ilegível, com hash e salt); e
• identificadores persistentes do utilizador, como o endereço IP, os ID de contas nas plataformas de jogo, os ID de dispositivos e outras informações semelhantes recolhidas através de tecnologias de monitorização de websites, utilizados para disponibilizar e manter os Serviços PGCS (incluindo análises destinadas a melhorá-los), proteger a segurança e a integridade dos utilizadores, cumprir requisitos legais e regulamentares e facilitar a personalização no jogo para manter as preferências definidas pelo utilizador (por exemplo, a progressão no jogo e a escolha do avatar); e
• o endereço de e-mail do responsável ou do tutor, para notificar e solicitar o respetivo consentimento para a ativação de funcionalidades adicionais (que é eliminado se não houver resposta no prazo de 14 dias);

Se um utilizador com uma Conta Restrita nos contactar com uma dúvida ou um pedido, os dados pessoais facultados serão eliminados após a resolução do assunto. Quando divulgamos dados pessoais das nossas Contas Restritas a terceiros, fazemo-lo apenas para cumprir estas finalidades limitadas.

A. Aviso, Consentimento e Controles Parentais
Recolhemos o endereço de e-mail do responsável ou do tutor do(a) menor para lhes enviar um aviso por e-mail a informar que o(a) menor criou uma Conta Restrita. Este aviso também lhes permite consultar as nossas práticas de privacidade aplicáveis a Contas não Restritas, dar o respetivo consentimento para que o(a) menor tenha uma Conta não Restrita com acesso a funcionalidades adicionais e configurar os Controlos Parentais. Importa salientar que os responsáveis ou o tutor devem concluir o processo de verificação parental para poderem dar o respetivo consentimento para uma Conta não Restrita.
Quando um dos responsáveis ou o tutor dá o respetivo consentimento para que o(a) menor tenha uma Conta não Restrita, os Controlos Parentais são automaticamente ativados. A partir desse momento, os Controlos Parentais podem ser acedidos através de um código PIN e permitem ao responsável ou ao tutor rever e alterar as definições de funcionalidades selecionadas durante o processo de consentimento, bem como personalizar de forma ainda mais detalhada a experiência do(a) menor.
Depois de o responsável ou o tutor autorizar a criação de uma Conta não Restrita para o(a) menor, aplicam-se, em geral, as práticas de privacidade descritas noutras partes da presente Política de Privacidade. No entanto, os utilizadores mais jovens poderão não ter acesso a todo o conteúdo ou a todas as funcionalidades (devido às definições de privacidade predefinidas, aos requisitos etários de determinados serviços e funcionalidades e/ou aos Controles Parentais ativos). Por exemplo, dependendo das definições de Controles Parentais selecionadas e da idade do utilizador, este poderá aceder a funcionalidades de comunicação (como o chat de voz e de texto) e interagir com a maioria dos Serviços PGCS (incluindo transferir outros jogos ou aplicações a partir da Loja PGCS Tecnologia). Para mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, consulte as Secções 3 (Que informações recolhemos e como?), 4 (Por que tratamos informações?) e 5 (A quem divulgamos informações?). Se tiver alguma dúvida sobre a divulgação de dados pessoais pela PGCS, contacte-nos através dos dados de contacto indicados na Secção 12 (Como pode contactar-nos?).

B. Direitos de privacidade dos menores, dos responsáveis e dos tutores
Para além dos Controlos Parentais que permitem aos responsáveis ou tutores alterar as escolhas que fizeram relativamente à utilização, pelo(a) menor, de determinadas funcionalidades, como o chat de voz e de texto, os menores que utilizam uma Conta PGCS e os respetivos responsáveis ou tutores podem exercer os seus direitos de privacidade individuais, conforme descrito na Secção 9 (Quais as suas opções e mecanismos de controle?). Estes direitos incluem o direito de consultar os dados pessoais do seu/sua menor conservados pela PGCS e eliminar a Conta PGCS do(a) menor (o que implica a eliminação dos respetivos dados pessoais e a cessação de qualquer recolha futura). Para exercer estes direitos ou colocar quaisquer questões sobre a forma como tratamos os dados pessoais dos menores, utilize os dados de contacto indicados na Secção 12 (Como pode contactar-nos?) ou acesse diretamente ao Formulário de Pedido de Assistência Parental.

3. QUE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS E COMO AS RECOLHEMOS?
Os tipos de informações que recolhemos dependem da forma como interage com os Serviços PGCS. De um modo geral, recolhemos informações de três formas: A) quando os fornece à PGCS; B) automaticamente, ao utilizar os Serviços PGCS; e C) através de terceiros.
A presente Política tem por objetivo ajudá-lo a compreender de que forma tratamos as informações que podem ser utilizadas para o identificar. Em alguns casos, poderemos também criar ou recolher informações que não o identifiquem pessoalmente, como informações anonimizadas ou agregadas. Se combinarmos este tipo de informações com dados que o identifiquem, trataremos o conjunto como dados que podem ser utilizados para o identificar, ficando sujeito à presente Política.

A. Informações fornecidas por si
Dependendo da forma como interage com os Serviços PGCS, pode optar por nos fornecer diferentes tipos de informações. Em alguns casos, poderemos solicitar-lhe dados específicos por serem necessários para os Serviços PGCS ou para as respetivas funcionalidades. Se optar por não fornecer os dados solicitados, poderá não conseguir aceder a esses Serviços PGCS ou determinadas funcionalidades poderão não funcionar corretamente. Por exemplo:

• Quando acede aos Serviços PGCS, poderemos recolher a sua data de nascimento para determinar a idade e ajustar as definições adequadas. Se indicar que é menor, recolheremos igualmente o endereço de e-mail do seu responsável ou do seu tutor, a fim de lhes enviar um aviso e solicitar o respetivo consentimento para ativar funcionalidades adicionais.
• Quando cria uma Conta PGCS, poderemos recolher dados básicos de registo (por exemplo, nome, nome de apresentação público, palavra-passe, país e endereço de e-mail) para criar e manter a sua conta, disponibilizar os Serviços PGCS que solicitou, aplicar os termos ou políticas que regem a utilização dos Serviços PGCS e manter registos adequados que documentam a forma como lhe prestamos os Serviços PGCS.
• Quando efetua uma compra na Loja PGCS Tecnologia, poderemos recolher os seus dados de pagamento (por exemplo, número de cartão de crédito e data de validade, nome e informações da região) para concluir a transação, dependendo do método de pagamento utilizado.
• Quando subscreve alertas por e-mail, recolhemos o seu endereço de e-mail para o manter informado sobre as atualizações a que tenha aderido.
• Quando ativa a autenticação de dois fatores, poderemos recolher o seu número de telefone e endereço de e-mail para ajudar a proteger a sua conta, dependendo do método de autenticação utilizado.
• Quando utiliza funcionalidades sociais, como os nossos fóruns ou o chat, poderemos recolher as informações que optar por partilhar nesses espaços ou através deles (por exemplo, as publicações que fizer nos nossos fóruns). Quando utiliza a nossa funcionalidade de chat de voz e a funcionalidade de denúncia de voz estiver ativada num canal de voz, os fragmentos do chat de voz serão armazenados no seu dispositivo e nos dispositivos dos restantes participantes desse canal. Se for denunciada uma violação dos nossos termos ou políticas (por exemplo, das Regras da Comunidade), esses fragmentos poderão ser transmitidos à PGCS, para análise da infração denunciada e para aplicação dos nossos termos e políticas.
• Quando utiliza funcionalidades baseadas em tecnologia de IA , utilizamos os dados que fornece (por exemplo, informações que possam identificá-lo) para gerar resultados (por exemplo, respostas).
• Quando utiliza o MetaHuman para criar personagens no jogo, recolhemos imagens do seu rosto exclusivamente para gerar uma malha facial e disponibilizar a funcionalidade solicitada, e não para o identificar.
• Quando utiliza as nossas outras ferramentas de desenvolvimento, recolhemos as informações, incluindo qualquer conteúdo que crie e publique.
• Quando se inscreve nos nossos eventos ou em oficinas antecipado aos nossos jogos, recolhemos os seus dados de registo.
• Quando envia um pedido de remoção de conteúdo, recolhemos os dados que nos fornece (por exemplo, nome, informações de contacto, assinatura e elementos de prova que sustentem a sua reclamação), a fim de avaliarmos e respondermos a esses pedidos.
• Quando preenche os nossos inquéritos ou questionários, poderemos recolher as suas respostas e os seus comentários e sugestões.
• Quando nos contacta através do Apoio ao Jogador ou de outro canal de assistência, recolhemos as suas comunicações e os seus dados de contacto.

B. Informações que recolhemos automaticamente
Recolhemos determinadas informações quando visita, acede ou utiliza os Serviços PGCS. Entre as informações recolhidas incluem-se, por exemplo, a sua experiência de jogo ou a utilização de aplicações, que estão normalmente associadas à sua Conta PGCS, a uma conta de terceiros (caso aceda aos Serviços PGCS através dela) ou a um identificador que atribuímos ao seu dispositivo ou perfil. Embora os tipos de informações que recolhemos automaticamente possam variar, eles incluem geralmente:

• informações e estatísticas de utilização sobre a forma como interage com os Serviços PGCS, incluindo a aplicação ou o jogo utilizados, a duração e o horário de utilização, as tentativas de jogo, a progressão e os resultados, as preferências guardadas (por exemplo, a língua), os relatórios de falhas, os URL dos nossos sites que visitou, os URL das páginas de origem e de saída, as páginas visualizadas, o tempo despendido em cada página, o número de cliques e o tipo de plataforma;
• informações técnicas sobre o computador, o dispositivo, o hardware ou o software que utiliza para aceder aos Serviços PGCS, incluindo o endereço IP, o identificador do dispositivo, o fornecedor de serviços de Internet, os plug-ins do navegador e outras informações transacionais ou de identificação (por exemplo, a marca e o modelo do dispositivo, o sistema operativo, o tipo de navegador ou outras especificações relacionadas com o sistema); e
• informações gerais de localização do seu dispositivo, normalmente inferidas a partir do respetivo endereço IP.

Os Serviços PGCS utilizam tecnologias como cookies, ficheiros de registo (log files) e web beacons para recolher automaticamente os tipos de informações acima referidos. Algumas destas tecnologias podem criar pequenos ficheiros ou ferramentas de registo que são armazenados no seu dispositivo. Estas tecnologias ajudam-nos a reconhecer o seu dispositivo e a recolher informações sobre a forma como interage com os Serviços PGCS. Utilizamos essas informações, por exemplo, para disponibilizar e operar os Serviços PGCS (por exemplo, para o autenticar e guardar as suas preferências); monitorizar os Serviços PGCS (por exemplo, detetar e comunicar falhas); compreender e melhorar os Serviços PGCS (por exemplo, realizar análises de dados); personalizar os Serviços PGCS (por exemplo, apresentar moedas locais); e promover os Serviços PGCS (por exemplo, gerir a publicidade).
Quando determinadas funcionalidades dos Serviços PGCS são disponibilizadas por terceiros, esses terceiros poderão igualmente recorrer a tecnologias automáticas de recolha de informações e recolher informações sobre a sua utilização dos Serviços PGCS, dos respetivos serviços ou de websites de terceiros, ao longo do tempo. Por exemplo, quando utiliza os Serviços PGCS que incorporam software de terceiros, esses terceiros podem recolher os seus dados através das respetivas tecnologias. As funcionalidades disponibilizadas por terceiros estão sujeitas aos respetivos avisos e políticas de privacidade aplicáveis.

C. Informações que recebemos de terceiros
Em alguns casos, poderemos receber informações a seu respeito provenientes de terceiros, relacionadas com a sua utilização dos Serviços PGCS ou com as suas interações conosco através de plataformas, websites ou serviços de terceiros. Por exemplo:

• Quando adquire, transfere ou acede aos nossos jogos em sites de terceiros (como o itch.io), poderemos receber informações desses sites para facilitar a experiência de compra, gerir os seus direitos digitais e prestar assistência à sua utilização dos Serviços PGCS.
• Quando interage com um anúncio dos Serviços PGCS num website ou serviço de terceiros, poderemos receber, da empresa que opera esse website ou serviço, informações relacionadas com essa interação.
• Se outro utilizador denunciar que violou os nossos termos ou políticas, poderemos receber desse utilizadores de informações a seu respeito. Se for responsável ou tutor de um(a) menor com uma Conta PGCS, poderemos receber o seu endereço de e-mail diretamente do(a) menor, a fim de o contactar para obter o consentimento parental verificável.

As suas definições de privacidade em plataformas, websites e serviços de terceiros determinam, em geral, que informações são divulgadas à PGCS, pelo que recomendamos que reveja e atualize essas definições regularmente. Embora a nossa utilização das informações fornecidas por terceiros cumpra esta Política, não controlamos a forma como esses terceiros recolhem ou utilizam as suas informações. Para mais informações, consulte os avisos e políticas de privacidade desses terceiros.

4. POR QUE TRATAMOS INFORMAÇÕES?
Tratamos as informações que recolhemos, quer de forma individual ou em conjugação com outras informações, conforme descrito na presente Política, para as finalidades adiante indicadas. Se estiver localizado no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, os fundamentos jurídicos relevantes estão adiante identificados entre parêntesis. Para mais informações sobre fundamentos jurídicos, consulte a Secção 11 (Aviso adicional para pessoas localizadas no Espaço Económico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça).

• Para prestar e operar os Serviços PGCS (necessidade contratual ou interesses legítimos): Por exemplo, poderemos utilizar as suas informações para criar e manter a sua Conta PGCS, conceder-lhe acesso aos Serviços PGCS (incluindo a verificação da sua identidade), ativar funcionalidades dos Serviços PGCS, como as funcionalidades de progressão cruzada, que permitem experiências de jogo em várias plataformas, e as funcionalidades baseadas em IA, concluir e gerir as suas transações, guardar as suas preferências, aplicar os nossos termos e políticas, notificá-lo de alterações aos mesmos e contactá-lo relativamente à sua Conta PGCS, às suas transações e a outras comunicações relacionadas com o serviço, necessárias ao funcionamento dos Serviços PGCS.
• Para garantir e monitorizar os Serviços PGCS (interesses legítimos ou necessidade contratual): Por exemplo, poderemos utilizar as suas informações para responder a pedidos de assistência e a perguntas gerais que nos envie, bem como para detectar e comunicar falhas.
• Para melhorar a segurança e proteger os Serviços PGCS e terceiros (interesses legítimos, necessidade contratual ou obrigações legais): Por exemplo, poderemos utilizar as suas informações para detectar e prevenir a fraude, a pirataria, o roubo de contas, a utilização indevida e outras atividades não autorizadas nos Serviços PGCS, bem como para proteger os direitos, os ativos e a segurança da PGCS, dos nossos utilizadores e de terceiros.
• Para moderar os Serviços PGCS (interesses legítimos, obrigações legais ou necessidade contratual): Por exemplo, poderemos utilizar as suas informações para detectar, moderar e responder a conteúdos e comportamentos denunciados como ilegais, nocivos, tóxicos e fraudulentos, que violem a legislação aplicável ou os nossos termos e políticas.
• Para desenvolver os Serviços PGCS (interesses legítimos): Por exemplo, poderemos utilizar as suas informações para gerir testes nas fases alfa, beta e de acesso antecipado, assim como para recolher comentários e sugestões.
• Para compreender e melhorar os Serviços PGCS (interesses legítimos): Por exemplo, poderemos utilizar as suas informações para analisar a forma como utiliza os Serviços PGCS, apoiar processos de auditoria e melhorar funcionalidades, tecnologias e procedimentos, incluindo através do treino de tecnologias de aprendizagem automática (machine learning) destinadas a detectar e moderar comportamentos e conteúdos ilegais, nocivos, tóxicos ou fraudulentos que violem a legislação aplicável ou os nossos termos e políticas.
• Para personalizar os Serviços PGCS (interesses legítimos): Por exemplo, poderemos utilizar as suas informações para apresentar conteúdos, funcionalidades e recomendações adaptadas a si, ou inferidas com base na sua atividade, nomeadamente sugerindo jogos de géneros que adquire com frequência, destacando Ilhas e níveis de jogo com base no seu histórico de jogo, e melhorando as tecnologias de aprendizagem automática (machine learning) que contribuem para a apresentação dessas recomendações personalizadas.
• Para promover os Serviços PGCS (consentimento ou interesses legítimos): Por exemplo, poderemos utilizar as suas informações para gerir, personalizar e avaliar a eficácia das nossas campanhas publicitárias, ofertas promocionais, inquéritos e eventos.
• Para facilitar operações societárias (interesses legítimos): Por exemplo, poderemos transferir as suas informações dentro do nosso grupo corporativo em caso de reestruturação da empresa, ou para uma entidade terceira no âmbito de uma venda, fusão, alienação, reorganização, dissolução, insolvência, liquidação ou outra transferência de parte ou da totalidade dos nossos ativos, ou durante negociações nesse sentido, bem como em qualquer outra operação societária semelhante.
• Para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial (interesses legítimos ou obrigações legais): Por exemplo, se intentar uma ação judicial contra nós, poderemos utilizar as suas informações para investigar e responder a essa ação e apresentar a nossa defesa; e, se detectarmos uma utilização indevida dos Serviços PGCS, poderemos utilizar os seus dados para declarar e fazer valer os nossos direitos num processo judicial.
• Para cumprir as leis, regulamentos e processos legais aplicáveis (obrigações legais): Por exemplo, poderemos utilizar as suas informações para responder a pedidos legítimos de autoridades responsáveis pela aplicação da lei e governamentais, incluindo intimações, ordens judiciais e mandados de busca; e poderemos utilizar a sua data de nascimento para facilitar o cumprimento das leis de proteção de menores e jovens.
• Para as finalidades para as quais tenha dado o seu consentimento (consentimento): Por exemplo, com o seu consentimento, poderemos utilizar as suas informações para enviar-lhe comunicações de marketing. Não é obrigado a dar o seu consentimento e pode retirá-lo a qualquer momento.

Poderemos também tratar as suas informações para finalidades adicionais no futuro, desde que sejam compatíveis com as acima descritas, e poderemos explicar-lhe essa finalidade no momento da recolha. Além disso, poderemos utilizar informações que não o identifiquem pessoalmente, como informações anonimizadas ou agregadas, para fins comerciais, operacionais ou outros permitidos pela legislação aplicável.

5. A QUEM DIVULGAMOS INFORMAÇÕES?
Poderemos divulgar algumas das suas informações às nossas subsidiárias e afiliadas, aos nossos prestadores de serviços e a outros terceiros, para as finalidades acima indicadas.
Quando divulgamos informações aos nossos prestadores de serviços, procuramos garantir que esses prestadores de serviços asseguram as salvaguardas adequadas de proteção das informações, idênticas ou substancialmente semelhantes às descritas na presente Política (por exemplo, limitando a utilização das suas informações aos serviços prestados). Os nossos prestadores de serviços incluem:

• fornecedores de alojamento e armazenamento de bases de dados;
• fornecedores de ferramentas de gestão de relações com clientes;
• prestadores de serviços de correio eletrônico;
• processadores de pagamentos;
• prestadores de tecnologia de modelos de linguagem de grande escala, que viabilizam a integração de funcionalidades de IA; e
• parceiros de marketing e publicidade.

Dependendo dos Serviços PGCS que utiliza e da forma como interage com eles, terceiros incluem:

• sites de jogos (por exemplo, Itch.io);
• plataformas de redes sociais (por exemplo, Instagram) e lojas de jogos digitais (por exemplo, a Steam), caso associe a sua Conta PGCS a uma plataforma de terceiros;
• outros utilizadores (por exemplo, quando utiliza funcionalidades sociais, como o chat), casos em que determinadas informações como o seu nome de apresentação, as estatísticas de jogo e o conteúdo criado ou partilhado podem ficar acessíveis ao público;
• os nossos advogados, consultores, contabilistas, assessores empresariais e outros terceiros semelhantes que tenham deveres de confidencialidade para conosco;
• um comprador ou outro sucessor, no caso de uma venda, fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra transferência de parte ou da totalidade dos nossos ativos, quer se trate de uma empresa em atividade, quer de um processo de insolvência, liquidação ou outro processo semelhante, nos quais as informações que conservamos relativas aos utilizadores dos Serviços PGCS estejam entre os ativos transferidos;
• autoridades responsáveis pela aplicação da lei, entidades governamentais ou outras, conforme exigido para cumprir as leis, regulamentos ou processos legais aplicáveis, ou se acreditarmos que a divulgação é necessária para proteger os direitos, os ativos ou a segurança da PGCS, dos nossos utilizadores ou de terceiros (por exemplo, para investigar fraudes ou outras atividades ilegais, assegurar o cumprimento dos nossos termos e políticas, ou proteger os nossos utilizadores ou terceiros contra o risco de morte ou de danos graves); e
• outros, mediante a sua autorização (por exemplo, se utilizar a sua Conta PGCS para iniciar sessão em produtos ou serviços de terceiros, participar em eventos de promoção cruzada ou utilizar determinados métodos de pagamento).

Nenhum número de telemóvel facultado à PGCS para efeitos de segurança será partilhado com terceiros ou entidades afiliadas, para fins de marketing ou promocionais.

6. ONDE TRATAMOS AS INFORMAÇÕES?
A PGCS Tecnologia LTDA. tem sede no Brasil, mas opera a nível global para proporcionar aos utilizadores de todo o mundo uma melhor experiência dos Serviços PGCS. Isto significa que a PGCS poderá tratar, conservar e transferir as suas informações para fora do país onde reside.
As leis de proteção de dados nesses países podem ser diferentes das que vigoram no país em que reside. Quando transferimos as suas informações para fora do país onde foram recolhidas, recorremos a mecanismos legais adequados para legitimar a transferência e implementamos salvaguardas técnicas, organizativas e físicas destinadas a proteger as suas informações. Estes mecanismos, ou estas medidas, incluem cláusulas contratuais-tipo (como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia) e, se aplicável, decisões de adequação por parte das autoridades de controlo.
Quando permitido por lei, a sua utilização dos Serviços PGCS autoriza-nos a tratar as suas informações em qualquer país em que operemos, incluindo os Estados Unidos. Para saber mais sobre a localização da entidade PGCS responsável pela operação dos Serviços PGCS que utiliza, consulte a Secção 12 (Como pode contactar-nos?) abaixo.

7. COMO TRATAMOS AS INFORMAÇÕES?

A. Conservação
Uma vez que os dados específicos que tratamos e as razões pelas quais as tratamos variam, com frequência, em função da forma como utiliza os Serviços PGCS, o período durante o qual conservamos os seus dados também poderá variar. Regra geral, conservamos os dados durante o período em que deles necessitamos para as finalidades descritas na Secção 4 (Por que tratamos informações?), a menos que a lei exija ou permita um período de conservação mais longo. Por exemplo, se criar uma Conta PGCS, conservaremos, por norma, os dados associados à sua conta (por exemplo, nome, nome de apresentação público, palavra-passe, país e endereço de correio eletrônico) durante o período necessário para manter a sua conta, prestar os Serviços PGCS que solicitou, assegurar o cumprimento dos termos aplicáveis à sua utilização dos Serviços PGCS e registar a forma como lhe prestamos os Serviços PGCS.

Os principais critérios que consideramos para determinar os períodos de conservação específicos incluem, com frequência, os requisitos mínimos previstos na legislação aplicável, as normas relevantes do setor, o tipo de dados em causa (por exemplo, o respetivo grau de sensibilidade), as finalidades para as quais tratamos esses dados (por exemplo, o cumprimento das nossas obrigações legais, a gestão de registos internos, assegurar o cumprimento dos nossos termos e políticas e a resolução de litígios), a possibilidade de atingir essas finalidades por outros meios, o risco potencial de danos decorrentes da utilização ou divulgação não autorizada dos dados, a relevância desses dados para eventuais processos judiciais ou semelhantes (por exemplo, para a apresentação da nossa defesa em processos judiciais), e a necessidade de conservar os dados para prevenir fraudes ou abusos dos Serviços PGCS (por exemplo, para aplicar proibições relacionadas com batota e outros comportamentos não autorizados).
Pode solicitar à PGCS que elimine os seus dados. Para mais informações sobre como solicitar a eliminação dos seus dados, consulte a Secção 9 (Quais as suas opções e mecanismos de controle?) e 10 (Aviso adicional para pessoas localizadas no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça).

B. Segurança
Implementamos salvaguardas administrativas, técnicas, contratuais e físicas adequadas para proteger os seus dados contra a destruição, a perda, a alteração, o acesso, a divulgação ou a utilização acidental, ilícita ou não autorizada, bem como contra quaisquer outras formas de tratamento ilícito. Em determinados casos, os seus dados podem ficar acessíveis a outros utilizadores ou ao público quando utiliza os Serviços PGCS. Para ajudar a manter a segurança dos seus dados, deve manter a confidencialidade das suas credenciais de início de sessão. Se tomarmos conhecimento de uma divulgação não autorizada dos seus dados, notificá-lo-emos conforme exigido por lei e adotaremos as medidas adequadas para ajudar a proteger os seus dados.

8. ESTA POLÍTICA SERÁ ATUALIZADA?
Sim. Atualizaremos periodicamente a presente política de forma a refletir as alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Sempre que o fizermos, alteraremos a data indicada no início da presente Política. Em alguns casos, também poderemos notificá-lo das alterações relevantes por correio eletrônico ou através dos Serviços PGCS aplicáveis. Consulte esta Política regularmente para se certificar de que compreende a sua relação com a PGCS e as formas como recolhemos, utilizamos, protegemos, conservamos, divulgamos e, de outro modo, tratamos os dados que podem ser utilizados para o identificar a si no âmbito dos Serviços PGCS.

9. QUAIS AS SUAS OPÇÕES E MECANISMOS DE CONTROLE?
Procuramos disponibilizar-lhe opções relevantes no que respeita aos dados que recolhemos. As opções que tem ao seu dispor variam, com frequência, em função da natureza da sua relação conosco, como, por exemplo, os Serviços PGCS que utiliza. Alguns exemplos comuns incluem:

• Pode corrigir os seus dados diretamente através da sua Conta PGCS.
• Pode solicitar o acesso, a retificação ou a eliminação dos dados que recolhemos junto de si.
• Pode alterar as suas preferências de marketing por correio eletrônico a qualquer momento (por exemplo, utilizando o mecanismo de direito de renúncia disponível nas nossas comunicações de marketing, atualizando as definições da sua Conta PGCS ou contactando-nos diretamente).
• Pode alterar as suas definições de privacidade nas plataformas, websites e serviços de terceiros de forma a limitar os dados que estes nos divulgam.
• Pode gerir os cookies e outras tecnologias de recolha automática de dados através das definições do seu navegador ou dispositivo (por exemplo, bloqueando, eliminando ou limitando essas tecnologias). Importa salientar que a desativação dos cookies pode impedir o funcionamento correto de algumas partes dos Serviços PGCS e fazer com que algumas funcionalidades deixem de estar disponíveis.
• Pode contestar ou solicitar uma intervenção humana relativamente às decisões tomadas por meios automatizados, conforme previsto na legislação aplicável.
• Se tiver menos de 18 anos e uma Conta PGCS, pode pedir para eliminarmos ou anonimizarmos determinados conteúdos que tenha facultado nos Serviços PGCS.
• Os responsáveis ou os tutores podem ajustar as definições da Conta PGCS do(a) menor através dos Controles Parentais.

Para apresentar um pedido, contacte-nos através das informações de contacto indicadas na Secção 11 (Como pode contactar-nos?). Poderemos solicitar dados adicionais para confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao seu pedido.
Em algumas partes do mundo, a legislação local confere às pessoas certos direitos relativamente aos seus dados. Para mais informações, consulte a Secção 10 (Aviso adicional para pessoas localizadas no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça).

10. AVISO ADICIONAL PARA PESSOAS LOCALIZADAS NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, NO REINO UNIDO OU NA SUÍÇA
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), juntamente com leis semelhantes no Reino Unido e na Suíça, obriga-nos a disponibilizar às pessoas localizadas no Espaço Económico Europeu (EEE), no Reino Unido ou na Suíça informações sobre os seus dados pessoais num formato diferente. Os termos utilizados nesta subsecção têm a definição que lhes é atribuída no RGPD.
Se estiver localizado no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, tem o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais;
• retificar os seus dados pessoais;
• solicitar a eliminação dos seus dados pessoais;
• solicitar a limitação temporária da nossa utilização dos seus dados pessoais;
• se opor a determinados tipos de tratamento, incluindo o tratamento para fins de marketing direto e o tratamento que se baseie nos nossos interesses legítimos;
• solicitar a portabilidade dos dados, incluindo o direito de receber uma cópia dos seus dados pessoais; e
• retirar o seu consentimento, quando o nosso tratamento se baseie nesse consentimento (a retirada do seu consentimento não afeta a licitude de qualquer tratamento efetuado com base no seu consentimento antes de este ter sido retirado).

Poderemos pedir-lhe dados adicionais para verificar a sua identidade antes de dar seguimento a um pedido de exercício de direitos. Poderemos também limitar o âmbito da nossa resposta a um pedido, em determinadas circunstâncias, nomeadamente quando:

• o pedido for manifestamente infundado ou excessivo;
• o pedido afete adversamente os direitos e liberdades de terceiros;
• existam fundamentos legítimos imperiosos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades; ou
• o tratamento for necessário para a declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, para a execução de um contrato consigo ou para o cumprimento das nossas obrigações legais.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo responsável pela proteção de dados na sua localização (consulte as ligações abaixo) ou de nos contactar diretamente para apresentar qualquer reclamação (consulte a Secção 11 (Como pode contactar-nos?)). Agradeceríamos que nos fosse dada a oportunidade de, numa primeira instância, resolver as suas questões.

• EEE: Autoridades Europeias de Proteção de Dados
• Reino Unido: Gabinete do Comissário da Informação (Information Commissioner’s Office, ICO)
• Suíça: Comissário Federal para a Proteção de Dados e Informação

Os fundamentos jurídicos em que nos baseamos para tratar os seus dados pessoais dependem dos Serviços PGCS que utiliza e da forma como interage com os mesmos. Esses fundamentos jurídicos são:

• Necessidade contratual: quando tratamos os seus dados pessoais para prestar os Serviços PGCS que solicitou ao abrigo dos nossos Termos de Serviço ou de outros acordos contratuais semelhantes celebrados consigo.
• Interesses legítimos: tratamos dados pessoais para prosseguir os interesses empresariais da PGCS, ponderados face ao impacto potencial nos seus direitos de privacidade.
• Obrigações legais: quando tratamos os seus dados pessoais para cumprir as nossas obrigações legais.
• Consentimento: quando nos dá o seu consentimento para tratarmos os seus dados pessoais. Não é obrigado a dar o seu consentimento e pode retirá-lo a qualquer momento.

Para obter mais informações sobre a forma como estes fundamentos jurídicos se aplicam a diferentes finalidades de tratamento, consulte a Secção 4 (Por que tratamos informações?).

11. COMO PODE CONTACTAR-NOS?

A. Pedidos de assistência
Se tiver dúvidas ou preocupações relacionadas com os Serviços PGCS (por exemplo, questões relacionadas com um jogo, o acesso à sua conta PGCS, bugs, pagamentos, conteúdo ou direitos), contacte o canal de assistência correspondente através das hiperligações abaixo indicadas.
• Currais em Chamas
• Super Betinho Together
• Mateo Paratodos
• Araci Brasil
• Cinzel e Mar
• Mente em Movimento
• Hefesto

B. Pedidos relativos à privacidade
Se pretender obter mais informações sobre as nossas práticas relativas à privacidade ou a presente Política, ou exercer os seus direitos enquanto titular de dados, envie um e-mail para pgcstecnologia@hotmail.com.

Dados de contato
PGCS Tecnologia LTDA

• Endereço: Rua Raimundo Chaves, 2182, Sala 501, Condomínio Empresarial Cand. Empresarial, Candelária, Natal - RN, CEP 59064-390